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Aviso Legal

Dados de identificação
Neventum SL é uma entidade cujo domicílio social se encontra situado em: calle San Pau 8, Masriudoms - 43892 Tarragona - Espanhae seu CIFé B 43965201
Escritórios principais: c. Cros 7, 08014 - Barcelona - Espanha T. +34 93 332 67 60
Endereço de correio eletrônico para contato: info@neventum.com
A entidade se encontra inscrita no Registro Mercantil de Tarragona
Objeto e âmbito de aplicação
Estas são as condições gerais (de agora em diante"condições gerais") que regem o acesso, navegação e uso de websites sob os domínios pertencentes à Neventum SL (de agora em diante“os domínios do grupo ”), assim como as responsabilidades derivadas da utilização de seus conteúdos (entendendo por "conteúdos" os textos, gráficos, desenhos, design gráfico, códigos, software, fotografias, músicas, vídeos, som, base de dados, imagens, expressões e informações, assim como qualquer outra criação protegida pelas leis nacionais e os tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial).
Entender-se-á que o acesso ou mera utilização dos domínios por parte do Usuário implica na adesão deste às condições gerais que a Neventum SL tenha publicado em cada momento que acessa seus domínios. Por consequência, o Usuário deve ler com muita atenção estas condições gerais.
Neste sentido, se entenderá por Usuário a pessoa que acesse, navegue, utilize ou participe dos serviços e atividades, gratuitas ou pagas, desenvolvidas nos nossos domínios.
As presentes condições gerais têm por objeto regular o acesso, navegação e uso dos domínios do grupo, mas interdependentes das mesmas, Neventum SL poderá estabelecer condições particulares que regem a utilização e/ou contratação de serviços específicos oferecidos aos Usuários através dos domínios do grupo.
Da mesma forma, através dos domínios do grupo, Neventum SL poderá habilitar a terceiras entidades para que publiquem ou prestem serviços. Nestes casos, Neventum SL não será responsável de estabelecer as condições gerais e particulares a serem consideradas na utilização, prestação ou contratação destes serviços para terceiros e, portanto, não poderá ser considerado responsável pelos mesmos.
Antes de utilizar e/ou contratar os serviços prestados pela Neventum SL , o Usuário deverá ler com atenção as correspondentes condições particulares criadas em tal efeito pela Neventum SL . A utilização e/ou contratação de tais serviços específicos implica na aceitação das condições particulares que os regem na versão publicada pela Neventum SL no momento em que se realize tal utilização e/ou contratação.
Direitos de propriedade intelectual e/ou industrial
Neventum SL como autor de obra coletiva, é titular dos direitos de exploração de propriedade intelectual e industrial dos domínios do grupo, e é também titular ou tem a licença correspondente sobre os direitos de propriedade intelectual, industrial e de imagem sobre os conteúdos disponíveis através do mesmo.
Em nenhum caso se entenderá que o acesso e navegação do Usuário implicam em alguma renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial de tais direitos da parte de Neventum SL.
Em consequência, não é permitido suprimir, iludir ou manipular o aviso de direitos do autor ("copyright") e quaisquer outros dados de identificação dos direitos da Neventum SL ou de seus titulares incorporados aos conteúdos, assim como dispositivos de proteção, impressões digitais ou quaisquer mecanismos de informação e/ou de identificação que possam estar contidos nos conteúdos.
Da mesma forma, é proibido modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, comunicar publicamente, fazer segundas publicações ou posteriores, carregar arquivos, enviar pelo correio, transmitir, usar, tratar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos conteúdos incluídos nos domínios do grupo para propósitos públicos ou comerciais, se não se conta com a autorização expressa e por escrito da Neventum SL ou, em tal caso, do titular dos direitos à que corresponda.
Em particular, Neventum SL se opõe de maneira expressa a qualquer tipo de reprodução de suas páginas, da mesma forma se opõe a que reproduções de suas páginas possam ser consideradas citações, de acordo com os termos do artigo32, 1º parágrafo segundo, da lei de propriedade intelectual.
Acesso
O acesso aos domínios do grupo por parte dos Usuários tem caráter livre e gratuito, não obstante, alguns dos serviços e conteúdos oferecidos por Neventum SL ou terceiros através dos domínios do grupo podem encontrar-se sujeitos à contratação prévia do serviço ou produto e ao pagamento de uma quantidade de dinheiro na forma que seja determinada nas correspondentes Condições Particulares, em cujo caso se colocarão à sua disposição de forma clara.
Quando for necessário que o Usuário se registre ou forneça dados pessoais para acessar a algum dos serviços específicos, o recolhimento, o tratamento e, em tal caso, a cessão do acesso dos dados pessoais dos Usuários será de aplicação o disposto na Política de Privacidade dos domínios do grupo.
Fica proibida a contratação de produtos e serviços através dos domínios do grupo por parte de menores de idade, devendo estes obter devidamente e com antecedência, o consentimento de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados como responsáveis dos atos que levem a cabo os menores sob sua responsabilidade, conforme a normativa vigente.
Uso da página
Os conteúdos incluídos nos domínios do grupo são facilitados apenas a consumidores e usuários finais. Qualquer uso comercial não autorizado dos mesmos, ou sua revenda, ficam proibidos, salvo que se considerem com a prévia autorização por escrito da Neventum SL .
Se para a utilização e/ou contratação de um serviço nos domínios do grupo, o Usuário deverá proceder a seu registro, e o mesmo será responsável por fornecer informação verdadeira e lícita. Se, como consequência do registro, se dotará ao Usuário de uma senha, este se compromete a fazer um uso diligente e a manter em segredo a senha fornecida para acessar estes serviços. Por consequência, os Usuários são responsáveis pela custódia adequada e caráter confidencial de quaisquer identificadores e/ou senhas que lhe sejam colocadas pela Neventum SL, e se comprometem a não ceder seu uso a terceiros, seja temporária ou permanentemente, nem a permitir seu acesso à pessoas alheias. Será de responsabilidade do Usuário a utilização ilícita dos serviços por qualquer terceiro ilegítimo que a empregue para tal efeito uma senha por causa de uma utilização não diligente ou perda da mesma pelo Usuário.
Licença sobre as comunicações.
Caso o Usuário envie informação de qualquer tipo aos domínios do grupo, o mesmo declara, garante e aceita que tem o direito de fazê-lo livremente, que tal informação não infringe em nenhum direito de propriedade intelectual, de marca, de patente, segredo comercial, ou qualquer outro direito de terceiro, que tal informação não tem caráter confidencial e que tal informação não é prejudicial para terceiros.
O usuário reconhece assumir a responsabilidade e deixará ilesa a Neventum SL por qualquer comunicação que coloque pessoalmente ou em seu nome, alcançando então a responsabilidade, sem restrição alguma, pela exatidão, legalidade, originalidade e titularidade da mesma.
A aceitação das presentes condições gerais implica a cessão em exclusiva por parte do Usuário de qualquer direito de exploração de propriedade intelectual ou industrial que o Usuário poderia ostentar sobre as comunicações que realize através dos domínios do grupo.
Responsabilidades e garantias
Neventum SL não garante a licitude, confiabilidade, veracidade ou exatidão dos serviços ou da informação que se prestem através dos domínios do grupo.
Por consequência, Neventum SL não garante e nem se faz responsável de:
- continuidade dos conteúdos dos domínios do grupo
- ausência de erros em ditos conteúdos nem a correção de qualquer defeito que possa ocorrer
- ausência de vírus e/ou demais componentes nocivos nos domínios do grupo ou no servidor que o dispõe.
- a invulnerabilidade dos domínios do grupo e/ou caráter inexpugnável das medidas de segurança que se adotem no mesmo
- a falta de utilidade ou rendimento dos conteúdos dos domínios do grupo
- os danos ou prejuízos que cause, a si mesmo ou a um terceiro, qualquer pessoa que infringir as condições, normas e instruções que os domínios do grupo estabelecem nos domínios do grupo ou através da vulneração dos sistemas de segurança dos domínios do grupo
Não obstante, Neventum SL declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado de tecnologia, para garantir o funcionamento dos domínios do grupo e evitar a existência e transmissão de vírus e demais componentes danosos aos Usuários.
Links a outros WebSites
Nos domínios do grupo o Usuário poderá encontrar links a outras páginas web mediante diferentes botões, links, banners, etc., os quais são administrados por terceiros. Neventum SL não possui faculdade nem meios humanos, nem técnicos, para conhecer, controlar ou aprovar toda a informação, conteúdos, produtos ou serviços facilitados por outros WeSites aos que se estabelecem como links desde os domínios do grupo. Por consequência, Neventum SL não pode assumir nenhum tipo de responsabilidade por qualquer aspecto relativo a página web a qual se estabelece um link desde os domínios do grupo, em caráter final, a título enunciativo e não taxativo, sobre seu funcionamento, acesso, dados, informação, arquivos, qualidade e confiabilidade de seus produtos e serviços, seus próprios links e/ou qualquer de seus conteúdos, em geral.
O estabelecimento de qualquer tipo de link por parte dos domínios do grupo a outro website alheio não implica que exista algum tipo de relação, colaboração ou dependência entre Neventum SL e o responsável do website alheio.
Links em outros websites com destino aos domínios do grupo
Se qualquer Usuário, entidade ou website desejar algum tipo de link com destino dos domínios do grupo deverá atender as seguintes estipulações:
• O link poderá dirigir-se à Página Principal ou a qualquer outra das integradas nos domínios do grupo
• O link deve ser absoluto e completo, ou seja, deve levar ao Usuário, mediante um clique, ao próprio endereço URL de Neventum SLou às urls correspondentes às páginas que deseja linkar, e deve abranger completamente toda a extensão da tela dos domínios do grupo
• Em nenhum caso, salvo que a Neventum SL autorize de maneira expressa e por escrito, o website que realiza o link poderá reproduzir de qualquer maneira os domínios do grupo , incluir o mesmo como parte de sua web ou dentro de um de seus "frames" ou criar um "browser" sobre qualquer uma das páginas dos domínios do grupo.
• Na página que estabelece o link não se pode declarar de nenhuma maneira que os domínios do grupo autorizou o link, salvo que Neventum SL o tenha realizado expressamente e por escrito. Se a entidade que realiza o link desde sua página aos domínios do grupo corretamente desejar incluir em sua página web a marca, denominação, nome comercial, nome comercial, rótulo, logotipo, slogan ou qualquer outro tipo de elemento identificador de Neventum SL e/ou dos domínios do grupo deverá contar previamente com sua autorização expressa e por escrito.
• Neventum SL não autoriza o estabelecimento de um link aos domínios do grupo desde aquelas páginas web que contenham materiais, informação ou conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes, obscenos, e em geral, que contrariem a moral, a ordem pública ou as normas sociais geralmente aceitas.
Serviços prestados por terceiros através dos domínios do grupo
Neventum SL não garante a licitude, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através desta página ou sobre os que Neventum SL unicamente atue como meio publicitário.
Neventum SL não será responsável pelos danos e prejuízos de toda natureza causados pelos serviços prestados por terceiros através desta página, e em particular, a título meramente enunciativo, ou causados por:
• o não cumprimento da lei, a moral e a ordem pública;
• a incorporação de vírus ou de qualquer outro código informativo, arquivo ou programa que possa danificar, interromper ou impedir o normal funcionamento de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
• a infração dos direitos de propriedade intelectual e industrial, dos segredos empresariais, de compromissos contratuais de qualquer classe;
• a realização de atos que constituam publicidades ilícitas, enganosas ou desleais e, em geral, que constituam concorrência desleal;
• a falta de veracidade, exatidão, qualidade, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, obtidos, colocados à disposição ou acessíveis;
• a infração dos direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à imagem das pessoas ou, em geral, qualquer tipo de direitos de terceiros;
• a inadequação para qualquer classe de propósito e a defraudação das expectativas geradas, ou os vícios e defeitos que possam ser gerados em relação a terceiros;
• o não cumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou término, por qualquer causa, das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros.
Duração e modificação
Neventum SL poderá modificar os termos e condições aqui estipulados, total e parcialmente, publicando qualquer mudança na mesma forma em que aparecem estas condições gerais ou através de qualquer tipo de comunicação dirigida pelos seus Usuários.
A vigência temporária destas condições gerais coincide, portanto, com o tempo de sua exposição, até que sejam modificadas total ou parcialmente, momento no qual passará a ter vigência as condições gerais modificadas.
Com independência do disposto nas condições particulares, Neventum SL poderá dar por terminado, suspender ou interromper, em qualquer momento, sem necessidade de pré-aviso, o acesso dos conteúdos da página, sem possibilidade por parte do Usuário de exigir indenização alguma. Com tal extinção, seguirão vigentes as proibições de uso dos conteúdos expostos anteriormente nas presentes condições gerais.
Generalidades
Os cabeçalhos das diferentes cláusulas são informativos, e não afetarão, qualificarão ou ampliarão a interpretação das condições gerais.
No caso de existir discrepância entre o estabelecido nestas condições gerais e as condições particulares de cada serviço específico, prevalecerá o disposto nas últimas.
No caso de qualquer disposição ou disposições destas condições gerais ser(em) consideradas(s) anulada(s) ou não aplicável/aplicáveis, em sua totalidade ou em parte por qualquer júri, tribunal ou órgão administrativo competente, dita anulação ou não aplicação não afetará as outras disposições das condições gerais, nem as condições particulares dos diferentes serviços da Neventum SL.
No exercício ou execução por parte da Neventum SL de qualquer direito ou disposição contida nestas condições gerais não constituirá numa renúncia ao mesmo, salvo reconhecimento e acordo por escrito de sua parte.
Jurisdição
As relações estabelecidas entre a Neventum SL e o Usuário se regem pelo disposto na normativa vigente sobre a legislação aplicável e a jurisdição competente. Não obstante, para os casos em que a normativa prevê a possibilidade às partes de submeter-se a um fórum, Neventum SL e o Usuário, com renúncia expressa a qualquer outro fórum que possa corresponder-lhes, se submetem aos Juizados e Tribunais da cidade de Barcelona.
Política de privacidade
Navegação
Neventum SL sociedade titular dos domínios do grupo somente obtem e conserva a seguinte informação sobre os visitantes de nossa web:
- o nome de domínio do fornecedor (PSI) e/ou endereço IP que lhes dá acesso à rede. Por exemplo: um usuário fornecedor XXX somente estará identificado com o domínio xxx.com e ou o endereço IP. Dessa forma podemos elaborar estatísticas sobre os países e servidores que visitam mais nossa web.
- A data e hora de acesso à nossa web. Isso nos permite verificar as horas de afluência, e fazer ajustes precisos para evitar problemas de saturação em nossas horas de pico.
- O endereço de Internet de onde partiu o link que dirige a nossa web. Graças a este dado, podemos conhecer a efetividade dos diferentes banners e links que apontam ao nosso servidor, com o servidor, com o fim de potenciar os que ofereçam melhores resultados.
- O número de visitantes diários de cada seção. Isso nos permite conhecer as áreas de maior sucesso e melhorar o conteúdo, com o fim de que os usuários obtenham um resultado mais satisfatório.
A informação obtida é totalmente anônima, e em nenhum caso pode ser associada a um usuário concreto e identificado.
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Tratamento de dados
Neventum SL ., Sociedade de nacionalidade espanhola com domicílio social em Tarragona é titular dos domínios do grupo.
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